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>FINANÇAS ISLÂMICAS: UMA ALTERNATIVA AO CAPITALISMO OCIDENTAL?

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Nós, ocidentais, vivemos uma verdadeira naturalização das formas de vida plasmadas pela sociedade capitalista uma vez que – salvo raras exceções em regimes socialistas bissextos em Cuba, Venezuela e Bolívia -, nos acostumamos a pautar as nossas atitudes cotidianas e maneiras de agir com base em conceitos como lucro, individualismo, competição, eficiência e eficácia, excelência em desempenho, ganhos crescentes, etc. Dessa maneira, agimos como Narciso que, ao enamorar-se por sua imagem projetada no espelho d’água do lago, somos incapazes de perceber o que ocorre ao nosso redor…

Com o advento da Revolução Industrial no século XVIII, o Ocidente entrou numa espiral ascendente e virtuosa de crescimento econômico sustentado, baseado na livre-iniciativa e na atividade privada que são os pilares de sustentação do sistema econômico capitalista. O correlato subjetivo deste novo modus operandi econômico e político passa pela adoção da ideologia individualista, onde o sucesso pessoal equivale ao sucesso econômico-financeiro do indivíduo – leia-se, a insaciável capacidade de acumulação de riqueza. Tudo isso graças ao trabalho incansável – leia-se, muito esforço, suor e labor árduo e infatigável.

Pelo menos, este era o ethos capitalista primordial, magistralmente decantado por Max Weber em sua obra seminal A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. Nela, dentre outras implicações, Weber identificava uma estreita convergência entre a ideologia capitalista e a ética protestante calvinista – uma grande ruptura com o preceito católico da recusa à usura, e da não-valorização da acumulação de riqueza como o caminho privilegiado para a realização pessoal – quiçá a salvação espiritual…

No entanto, dois acontecimentos operaram uma ruptura radical com o universo inicial do capitalismo de pequenos empreendedores e artesãos do século XVIII: a ascensão da produção industrial em massa, e a consequente criação de uma sociedade de consumo como forma de escoamento do grande volume de produtos. Além disso, a emergência do paradigma do capitalismo financeiro com a ascensão dos bancos e do sistema financeiro mundial introduz uma outra ruptura nessa lógica, posto que o lucro pode ser auferido não apenas como fruto do trabalho árduo, mas também da pura e simples especulação financeira sustentada pela figura dos juros – remuneração obtida a partir do empréstimo de capital -, que nada produz, mas que navega em mar de almirante enquanto os indivíduos soçobram à armadilha das dívidas escorchantes, dos juros sobre juros, das hipotecas a perder de vista, dos saldos devedores ad infinitum e da oferta de crédito irresponsável e desenfreada. Um dia, essa bolha iria estourar…

Noves fora, a partir dos anos 1990 o Ocidente engatou um novo ciclo virtuoso de crescimento econômico-financeiro. Com a virada do milênio, a globalização, o aumento do comércio internacional e a difusão da informação via a revolução propiciada pelas Tecnologias da Informação e da Comunicação eram o prenúncio da vitória final do modo de vida ocidental frente a outras formas de vida. Enfim, poderíamos entoar a plenos pulmões: the west is the best!

Ledo engano, ledo engano…

Neste início de terceiro milênio, a crise das hipotecas norte-americanas levou ao colapso do sistema financeiro mundial – um daqueles momentos que o economista Joseph Schumpeter, sem pestanejar, denominaria de “destruição criadora”. Ruína das bolsas de valores ao redor do mundo, queda abrupta da demanda agregada, escassez do crédito, enxugamento da liquidez, retração de consumo, desemprego desenfreado, tudo isto frequenta atualmente as manchetes de jornais, chamadas de telejornais e inúmeros comentários de analistas, “gurus” de negócios e blogueiros do mundo inteiro. Parece que o capitalismo, mais uma vez, resolveu aprontar das suas e pregar uma dolorosa peça naqueles que consideravam o estilo de vida ocidental o melhor e o mais adequado aos tempos atuais. Mais uma vez, nós, ocidentais, acabamos por sofrer da incurável e recorrente doença da soberba – intitulada de “miopia cultural”, ou “enviesamento ideológico”. Como diversas vezes ao longo da história do Ocidente, nos afogamos no lago, em busca de nossa imagem idealizada refletida no espelho…

Bem-vindos ao pesadelo da realidade!

Em momentos de crise, costumamos ampliar a nossa percepção para o que acontece ao nosso redor. Outras referências culturais, costumes, valores, crenças, formas de conceber e agir no mundo são agora incensadas como sendo uma válvula de escape da pressão do cotidiano. Não é à toa que, em momentos agudos de crise, as pessoas tendem a abandonar o individualismo e buscam filosofias de vida mais coletivistas e globais, quando não pontuadas pela emergência de sentimentos religiosos e místicos. Afinal, é na crise que mais temos certeza da finitude de todas as coisas – inclusive de nós mesmos. Não é por acaso que temas como sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, ética nos negócios, finitude dos recursos naturais entram na agenda de discussão de empresas, governos, sociedade civil e organizações não-governamentais do mundo inteiro.

Desde os atentados de 11 de setembro de 2001, que os bancos americanos e europeus dificultaram em demasia a vida dos investidores islâmicos graças ao endurecimento das leis anti-terroristas, além da adoção de mecanismos para coibir a “lavagem de dinheiro”. Dada a dificuldade desses investidores em aportar os seus recursos no mercado financeiro ocidental, muitos acabaram por se voltar para os investimentos no mundo árabe. Por tradição, os principais centros financeiros da região são os Emirados Árabes, o Líbano, o Catar e o Omã.

Além disso, cresce a olhos vistos os investimentos em “fundos islâmicos” – por definição, o conjunto de práticas bancárias e financeiras que seguem a sharia, os preceitos determinados pelo Corão, o livro sagrado dos muçulmanos. O volume de recursos movimentados nesses fundos cresce a cada dia, apesar das estimativas indicarem que apenas 1% dos recursos do mercado financeiro mundial estejam sendo movimentados nestas aplicações. No entanto, o potencial de crescimento desse mercado é bastante significativo, uma vez que atualmente existem no mundo cerca de 1,3 bilhão de muçulmanos.

Esse tema vem ganhando a atenção de especialistas e executivos ocidentais a cada dia que passa. Só para se ter uma idéia, em janeiro de 2009 a Universidade de Estrasburgo, na França, lançou o primeiro curso de pós-graduação em finanças islâmicas da Europa. Nele, o principal debate gira em torno da diferença marcante dos conceitos de investimento e de crescimento econômico entre o Islã e o capitalismo ocidental.

A noção de investimento financeiro no Islã proíbe terminantemente o que há de mais característico do sistema financeiro ocidental: a prática da cobrança de juros, isto é, a remuneração de capital paga a quem oferece o crédito. Para os muçulmanos, a fortuna pessoal deve ser buscada no trabalho árduo, e não na mera exploração da desgraça alheia – como fazem os bancos e as financeiras ocidentais. Daí, a prática da usura ser terminantemente proibida, segundo os preceitos do Corão.

Como exemplo, tomem-se dois produtos de financiamento habitacional – o Murabaha e o Ijara. No primeiro, o banco aporta os recursos para o cliente, uma vez que este compra à vista o imóvel escolhido por aquele, que depois paga mensalmente ao banco acrescido de uma comissão que irá remunerá-lo pelo aporte inicial de capital. No segundo, o cliente se transforma em inquilino do banco, onde este é remunerado por intermédio da cobrança de aluguel ao cliente. Em comum, a idéia de que os bancos funcionam como acionistas (sócios) dos projetos dos clientes, agindo como financiadores e sócios-capitalistas, o que aumenta em demasia à exposição destes ao risco.

Além disso, os investidores islâmicos seguem determinados preceitos éticos no momento da decisão de aportar recursos nos ativos disponíveis no mercado. “Ativos tóxicos” ligados à atividades mal-vistas, tais como bebidas alcóolicas, jogos de azar, sexo, suinocultura e indústria bélica são terminantemente vedados no sistema financeiro islâmico. Mal comparando, alguns bancos ocidentais já oferecem carteiras de investimento “politicamente corretas” para os seus clientes, compostas por ações de empresas que operam em mercados éticos, de responsabilidade social e ambiental.

Grandes players do combalido sistema financeiro internacional, tais como o Citigroup, o HSBC e o Deutsche Bank, além de centros financeiros mundiais como Londres, Tóquio e Hong Kong, já ingressaram no mercado de produtos financeiros islâmicos. A diversidade desse mercado, além de empréstimos financeiros, inclui uma variedade ampla de produtos como títulos, cartões de crédito e derivativos islâmicos.

Como pode ser ver, nem sempre as nossas formas de vida são as únicas possíveis – quanto menos as mais corretas e as adequadamente justas. Em tempos de crise, é mister que tenhamos uma atitude “open-minded” para apreciar o que outras culturas, tradições religiosas e sistemas de crenças e valores são capazes de oferecer às pessoas…
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