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O IMPASSE PRESIDENCIAL NO QUEBRA-CABEÇAS LIBANÊS

O impasse nas eleições presidenciais no Líbano começa a preocupar a imprensa ocidental. A última coisa que interessa – dado Iraque, Afeganistão e Paquistão – é um novo conflito na região, cujas proporções seriam incalculáveis. A eleição para o novo Presidente do país foi novamente adiada para o dia 21 de novembro, a dois dias antes do fim do mandato do atual Presidente, Emil Lahoud.

A fórmula política libanesa é o espelho da divisão das comunidades confessionais existentes no país – cerca de 18 religiões são reconhecidas oficialmente pelo Estado. A grosso modo, a divisão de confissões no país é aproximadamente a seguinte: 60% de muçulmanos (sunitas e xiitas) contra 40% de cristãos (dentre esses, 60% são maronitas e 35% são ortodoxos). Vale lembrar que esses números são controversos, dado a falta de um censo mais atualizado sobre a população do país. Essa divisão de confissões formata a própria repartição de cargos nos poderes executivo e legislativo, que foi determinada pelo Pacto Nacional de 1943 e ratificada pelo Acordo de Taef, assinado pelas lideranças políticas libanesas em 1989. Por esses acordos, o Presidente da República deve ser necessariamente um cristão maronita, o Primeiro-Ministro um muçulmano sunita, e o Presidente da Câmara dos Deputados um muçulmano xiita.

No País dos Cedros, as afiliações e acordos políticos se alternam vertiginosamente como as marés do Mediterrâneo. Porém, historicamente, os cristãos maronitas são pró-ocidentais e anti-Síria, e os muçulmanos são pró-Árabes e simpáticos a vizinha Síria. O quadro se torna ainda mais complexo dada a proximidade geográfica de Israel – país fronteiriço ao sul do Líbano – e a Questão Palestina, posto o Líbano ter absorvido grandes contingentes de refugiados durante os últimos cinquenta anos.

Vale lembrar que, em 12 de julho de 2006, Israel bombardeou a infra-estrutura do país dada a captura de dois soldados israelenses no sul do país pelo grupo xiita Hezbollah (em árabe, o “Partido de Deus”). O conflito durou um mês, infligiu pesadas perdas ao país, e foi considerado uma vitória – de Pirro, por certo – por ambos os lados.

No âmbito do Parlamento, a divisão entre os blocos pró-Ocidente e pró-Síria é bastante estreita, especialmente pelos assassinatos a bomba à parlamentares pró-Ocidente empreendidos no último ano, tornando a diferença cada vez menor – o que explica o impasse institucional atual no país. O bloco pró-Ocidente – denominado de Movimento 14 de Março – é composto por uma frágil aliança envolvendo cristãos, muçulmanos sunitas e drusos, enquanto o bloco pró-Síria é dominado em sua maioria por muçulmanos xiitas, representado pelo Hezbollah, respaldado por Damasco e pelo Irã.

O problema é que o primeiro bloco é apoiado pelos Estados Unidos, o que por si só já é fonte de enormes tensões, dado o suporte americano às políticas israelenses no âmbito do Oriente Médio. Aliás, no Líbano, é impossível separar a política interna da política externa, dada a importância estratégica do país para as potências ocidentais (Estados Unidos, Inglaterra e França) e para as potências árabes (Síria e Irã, principalmente). Fora Israel e a Questão Palestina, a cereja no bolo de interesses e vaidades na região…

O impasse no Líbano vem desde o assassinato do ex-Primeiro Ministro Rafic Hariri – um dos grandes responsáveis pela reconstrução do país após a Guerra Civil de 1975 a 1989 -, ocorrido em fevereiro de 2005, e se arrasta desde então por intermédio da paralisia institucional, posto o gabinete ser dividido entre um atual Presidente (Emil Lahoud) que é Pró-Síria, e um Primeiro-Ministro (Fouad Siniora) que é anti-Síria.

Pela constituição do país, o Presidente da República é eleito pelo voto indireto dos parlamentares, e não pelo voto direto da população. Como o parlamento está dividido, a falta de acordo adia a eleição de um nome, e as tratativas visando o consenso continuam freneticamente…

O impasse amedontra a população do país, que teme uma crise institucional que leve a criação de dois governos e uma possível nova guerra civil. As consequências desse funesto cenário são as piores possíveis em um país tão dividido, e cujas feridas dos conflitos civis ainda estão abertas, a despeito do crescimento econômico dos últimos anos…

Na tentativa de evitar o pior, vários países e organismos internacionais fazem gestões no sentido de mediar os contenedores do impasse. O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-Moon está à frente de um processo de mediação que conta com o apoio da França. Segundo notícia publicada no site da BBC, Moon chega na tarde desta quinta-feira a Beirute para conversar com o Patriarca da Igreja Maronita no país, Nasrallah Sfeir que, segundo informes, tem uma lista de presidenciáveis que conta com o apoio tanto da situação quanto da oposição. Moon também irá conversar com os líderes da oposição e representantes do Hezbollah.

Na próxima terça-feira, o Ministro do Exterior francês Bernard Koucher chega também a Beirute para conversar com Sfeir. É a sexta visita do diplomata francês ao País dos Cedros nos últimos seis meses. O Minstro do Exterior italiano Massimo D’Alema e o Secretário Geral da Liga Árabe Amr Moussa também irão a Beirute na próxima semana, a fim de costurar um acordo que resolva o impasse, impedindo o país de cair em um vácuo político que leve a uma radicalização do conflito.

Se até o próximo dia 21 o Paralmento não eleger o novo Presidente, O Sr. Lahoud afirma que será obrigado a constituir um governo provisório capitanedo pelo Chefe do Exército. E, se isto acontecer, as perspectivas são as mais sombrias possíveis…

Vamos ver o que vai acontecer, e rezar para que os homens tenham boa vontade e moderação em seus corações e mentes. Enquanto isso, as sombras deitam sobre o País dos Cedros…
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